Reforma Tributária: Estados devem ou não impedir uso de crédito escritural do ICMS?
Com a proximidade da reforma tributária, alguns estados passaram a impor restrições ao crédito escritural de ICMS A não-cumulatividade do ICMS, prevista no...
Read MoreITCMD e reforma tributária: Impactos na carga tributária e planejamento sucessório de bens no Brasil e exterior
A decisão do STF sobre o ITCMD em heranças e doações internacionais pressiona o Congresso por regulamentação, enquanto a reforma...
Read MoreNova interpretação do STJ sobre dívidas tributárias traz segurança aos arrematantes
Por meio do julgamento do Tema Repetitivo 1.134, o Superior Tribunal de Justiça reformulou o entendimento sobre a responsabilidade de...
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Levantamento, feito pela Loft, com base em dados da Prefeitura, analisou 133 mil transações de imóveis na capital entre 2023...
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A reforma tributária gera preocupações sobre o ITCMD progressivo, levando famílias a buscarem estratégias de proteção patrimonial, como holding familiar,...
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A partir de 28 de maio de 2025, a saúde mental dos trabalhadores passará a ser tratada com a mesma...
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A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (14 de janeiro de 2025) [1] o acréscimo da função “Tasks” (tarefas,...
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No mercado imobiliário, nem tudo o que está na gaveta é segredo, mas pode ser um problema. A prática dos...
Read MorePara tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico
Sancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser...
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