29
nov

A política do salário-mínimo e seus reflexos jurídicos e econômicos

Aumento desencadeia uma série de ajustes jurídicos nas relações de trabalho A política do salário-mínimo no Brasil é uma das ferramentas mais...

Read More
29
nov

Reconhecimento da decadência não impede adequação do valor inicial

Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento da decadência do direito reclamado na ação não impede...

Read More
29
nov

Black Friday, fraudes e “deep fakes”: como se proteger

A Black Friday, em 29/11, traz promoções, mas exige cautela. Golpes online e deep fakes aumentam. Compre em sites confiáveis...

Read More
22
nov

O impacto da blockchain no sistema tributário brasileiro

O artigo explora o impacto da Blockchain no sistema tributário brasileiro, destacando seu potencial para simplificar e promover maior transparência...

Read More
22
nov

TJ-SP mantém decisão que reconheceu erro de construtora em contrato imobiliário

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que reconheceu o erro...

Read More
22
nov

RN 593/23 e inadimplência: o que mudou para os planos de saúde e como se preparar?

A notificação de inadimplência voltada aos planos de saúde tem sido tema recorrente nas discussões do mercado de saúde de...

Read More
22
nov

Igualdade racial e tributação: impactos para a população negra

A escravidão no Brasil durou 388 anos e, mesmo após a abolição, os negros permaneceram marginalizados, em especial por não...

Read More
22
nov

STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral

Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...

Read More
22
nov

Black Friday: como aproveitar as promoções na internet sem transtornos

Especialista em Direito do Consumidor do CEUB alerta para as regras, avaliações e prazos de entrega dos produtos em oferta...

Read More