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dez

Corrida contra o tempo: pedido de cidadania italiana vai ficar (bem) mais caro

Descendentes interessados precisam entrar com pedido antes de 2025 para evitar aumento dos custos; processo vai custar 600 euros (R$...

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19
dez

Regularização de Imóveis: Segurança Jurídica para o Seu Patrimônio

Frequentemente histórias de pessoas que, por desconhecimento ou descuido, vivem anos com imóveis em situação irregular, são situações que, embora...

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19
dez

Impacto sistêmico da reforma tributária no Simples Nacional

Discurso é de que nada muda para empresas do Simples, mas na prática mudanças exigem atenção A reforma tributária prevê adesão optativa...

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13
dez

Tirar cidadania italiana virou corrida contra o tempo

Com faturamento de R$ 36 milhões, negócio triplicou em um ano com aumento de busca por receber o documento Você...

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13
dez

Reclame Aqui não precisa retirar comentários feitos contra advogados

Juíza Federal negou pedido feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB/SP. A juíza Federal Renata Coelho Padilha, da...

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13
dez

Reforma Tributária pode elevar carga sobre aluguéis

A depender do resultado da votação da regulamentação da Reforma Tributária, pessoas físicas e empresas que alugam imóveis vão pagar...

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13
dez

STF pode dar às plataformas a responsabilidade de combater a desinformação

O Supremo Tribunal Federal está julgando recursos extraordinários que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de...

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13
dez

Impactos do imposto seletivo no setor de bebidas

No último dia 9 de dezembro, o senador Eduardo Braga apresentou seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº...

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13
dez

Tese sobre PIS e Cofins na base de ICMS deve chegar ao Supremo e gerar ações rescisórias

A tese do Superior Tribunal de Justiça que admitiu a inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do...

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