10
jan

As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar

Em 2024, a Receita Federal trouxe uma série de mudanças que afetam diretamente a vida de pessoas físicas e jurídicas....

Read More
10
jan

Fim do ICMS nas transferências abre oportunidades às empresas

Em abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, afastando artigos da Lei...

Read More
10
jan

IA é a pauta da vez: o que diz o Conselho Federal da OAB?

Governança de sistemas de IA ficará mais justa e eficaz, conferindo vantagem competitiva aos escritórios Recentemente, o Observatório Nacional de...

Read More
10
jan

Reforma tributária tem ares modernizantes, mas será para todos?

Desafios passam por como incluir digitalmente empresas e pessoas A reforma tributária é a maior alteração legal instituída após a redemocratização do...

Read More
10
jan

A nova era da tributação das apostas

Governo se esforça para aumentar arrecadação e regularizar mercado em crescimento A indústria de apostas esportivas no Brasil experimentou um...

Read More
10
jan

Código Civil completa 23 anos em meio a debates sobre atualização

Anteprojeto de atualização foi apresentado por Comissão de Juristas ao Senado em 2024 e aguarda análise dos parlamentares. Neste 10...

Read More
19
dez

Insegurança jurídica para contribuintes nos depósitos judiciais e administrativos

Nova lei substitui taxa Selic como índice de correção desses depósitos por um índice oficial de inflação Foi publicada recentemente...

Read More
19
dez

Alerj aprova lei que usa taxa Selic para correção de custas judiciais

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (17/12) um projeto de lei que permite que os valores...

Read More
19
dez

STF tem maioria pela cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de investimentos de fundos de pensão

Fazer aplicações financeiras é algo corriqueiro para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também conhecidas como fundos de pensão,...

Read More